Material e Métodos

Padrões dos herbicidas e solventes

O hexazinone (3-ciclohexil-6-dimetilamino-1-metil-1,3,5-triazina-2,4(1H,3H)-diona) (99,9%) foi doado pela DuPont, o tebutiuron (N-[5-(1,1-dimetiletil)-1,3,4-tiadiazol-2-il]-N,N’-dimetil ureia) (99,5%) foi adquirido da firma Dr. Ehrenstorfer (Augsburg, Alemanha), a atrazina (6-cloro-N-etil-N’- (1-metiletil)-1,3,5-triazina-2,4-diamina) (99%) e o diuron (3-(3,4-diclorofenil)- 1,1-dimetilureia) (98%) foram obtidos da ChemService.

Os solventes utilizados para extração foram grau P.R. e, para análise cromatográfica, o metanol utilizado foi grau HPLC.

Cromatógrafo líquido de alta eficiência

Foi utilizado um cromatógrafo líquido da Agilent, modelo 1.100 Series, constituído de uma bomba quaternária, autoamostrador, desgaseificador e um detector espectrofotométrico de absorção no UV/Vis, de comprimento de onda variável.

Método analítico para a determinação dos herbicidas em água

Extração líquido-líquido (método 1): um volume de 250 mL de amostra, água mineral natural Minazul, fortificada nas concentrações de 0,1 µg L-1; 0,5 µg L-1 e 1,0 µg L-1,foi extraído com 3 porções de 50 mL de diclorometano. Em seguida o solvente foi evaporado até cerca de 0,5 mL, utilizando um rotaevaporador (Büchi). O extrato foi seco com sulfato de sódio anidro, transferido quantitativamente para um tubo de ensaio e evaporado sob fluxo lento de nitrogênio. O resíduo foi redissolvido em 1 mL de água, filtrado em membrana de 0,45 µm sendo 100 µL analisados por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE). A coluna utilizada foi da Mallinckrodt Baker, modelo Bakerbond HPLC, C18, 4,6 x 250 mm x 5 µm.

As condições de operação foram:

Extração em fase móvel (método 1): água:metanol (50:50, v/v), eluição isocrática, vazão 1 mL min-1, tempo de corrida de 15 minutos e detecção no UV em 247 nm. Este método foi validado para a determinação de tebutiuron e hexazinone em água subterrânea.

Extração em fase sólida (método 2): foi utilizado um cartucho de estireno-divinilbenzeno da Supelco, contendo 0,25 g de sorvente e um volume de 6 mL. O cartucho foi condicionado com um volume de 5 mL de metanol seguido de 5 mL de água. Após o condicionamento, um volume de 750 mL da amostra foi passado, a uma vazão de 2 mL min-1, o cartucho foi seco sob vácuo durante 40 min. A extração das substâncias pré-concentradas foi efetuada usando 5 mL de metanol. O extrato foi seco sob fluxo lento de nitrogênio e ressuspenso em 1 mL da fase móvel, filtrado em membrana de 0,45 µm, sendo 100 µL analisados por cromatografia líquida de alta eficiência. A coluna utilizada foi da Mallinckrodt Baker, modelo Bakerbond HPLC, C18, 4,6 x 250 mm x 5 µm. As condições de operação foram: fase móvel água: metanol (50:50,v/v), eluição isocrática, vazão1 mL min-1, tempo de corrida de 15 minutos e detecção no UV de 0 min a 15 min 247 nm, de 15 min a 22 min 230 nm e de 22 min a 35 min 247 nm. Este método foi validado para a determinação de tebutiuron, hexazinone, atrazina e diuron em água subterrânea.

Material and Methods

Standards of herbicides and solvents

Hexazinone (3-cyclohexyl-6-dimethylamino-1-methyl-1,3,5-triazine-2,4(1H,3H)-dione) (99.9%) was donated by DuPont; tebuthiuron (N-[5-(1,1-dimethylethyl)-1,3,4-thiadiazol-2-yl]-N,N'-dimethylurea) (99.5%) was obtained from the Dr. Ehrenstorfer company (Augsburg, Germany); and atrazine (6-chloro-N-ethyl-N'-(1-methylethyl)-1,3,5-triazine-2,4-diamine) (99%) and diuron (3-(3,4-dichlorophenyl)-1,1-dimethylurea) (98%) were obtained from ChemService.

The solvents used for extraction were pesticide residue (PR) grade, and for chromatographic analysis, the methanol used was high performance liquid chromatography (HPLC) grade.

High-performance liquid chromatograph

An Agilent 1100 Series liquid chromatograph was used, consisting of a quaternary pump, autosampler, degasser, and a variable wavelength spectrophotometric UV-Vis absorption detector.

Analytical method for the determination of herbicides in water

Liquid-liquid extraction (method 1): A volume of 250 mL of sample, Minazul natural mineral water, spiked at concentrations of 0.1 µg L-1, 0.5 µg L-1 and 1.0 µg L-1, was extracted with three 50 mL portions of dichloromethane. The solvent was immediately evaporated to about 0.5 mL using a Büchi rotary evaporator. The extract was dried with anhydrous sodium sulfate, transferred quantitatively to a test tube and evaporated under a slow stream of nitrogen. The residue was redissolved in 1 mL of water, filtered through a 0.5 µm membrane, with 100 µL analyzed by high performance liquid chromatography (HPLC). The column used was a Bakerbond HPLC octadecyl (C18) extraction column from Mallinckrodt Baker, 4.6 mm x 250 mm x 5 µm.

The operating conditions were:

Mobile phase extraction (method 1): Water/methanol (50:50, v/v), isocratic elution, flow rate 1 mL min-1, running time 15 minutes and UV detection at 247 nm. This method was validated for the determination of tebuthiuron and hexazinone in groundwater.

Solid phase extraction (method 2): A styrene-divinylbenzene cartridge from Supelco was used, containing 0.25 g of sorbent and a volume of 6 mL. The cartridge was conditioned with a volume of 5 mL of methanol followed by 5 mL of water. After conditioning, a volume of 750 mL of sample was passed through, at a flow rate of 2 mL min-1, and the cartridge was dried under vacuum for 40 min. The extraction of the preconcentrated substances was performed using 5 mL of methanol. The extract was dried under a slow stream of nitrogen and resuspended in 1 mL of the mobile phase, filtered through a 0.45 µm membrane, with 100 µL being analyzed by high performance liquid chromatography. The column used was a Bakerbond HPLC octadecyl (C18) extraction column from Mallinckrodt Baker, 4.6 mm x 250 mm x 5 µm. The operating conditions were: mobile phase water/methanol (50:50, v/v), isocratic elution, flow rate 1 mL min-1, running time 15 minutes and UV detection from 0 min 15 min at 247 nm, from 15 min to 22 min at 230 nm, and from 22 min to 35 min at 247 nm. This method was validated for the determination of tebuthiuron, hexazinone, atrazine and diuron in groundwater.

A Indústria biotecnológica e seus produtos

Setores significativos da economia brasileira são grandes usuários de biotecnologias clássicas. Por seu turno, nossas instituições de pesquisa têm demonstrado uma razoável competência na geração de conhecimento em diversas áreas das ciências biológicas. Na agroindústria, ocorreram desenvolvimentos pioneiros no melhoramento genético de café e milho e, recentemente, no de soja, eucalipto e frango de corte, segmentos nos quais o país tem posição de destaque internacional, com grandes vantagens competitivas a explorar (MOREIRA FILHO, 1996).

Dessa maneira, não restam dúvidas de que os rápidos progressos da biotecnologia terão fortes impactos em setores importantes da economia nacional. É preciso, por isso, estar preparado tanto para absorver como para gerar inovações. Caso contrário, além de nos faltar base tecnológica para nosso crescimento futuro, correremos o risco de perder posições já alcançadas (como no setor agrícola e na produção de vacinas). Se negligenciarmos essa questão, estaremos condenados, nas próximas décadas, à condição de meros consumidores do conhecimento e da tecnologia gerados por outros países. É geralmente aceito que a capacidade de produzir novos conhecimentos é, hoje, um fator decisivo para a distribuição do poder econômico no mundo, ou seja, países desenvolvidos científica e tecnologicamente tendem a se distanciar cada vez mais daqueles que simplesmente consomem o conhecimento.

Diante da globalização e da abertura de mercados, algumas alterações estruturais já vêm sendo sentidas por produtores agrícolas e pelas empresas que desenvolvem tecnologias para o agronegócio. Estão entre elas: a necessidade de aumento da produtividade, a melhoria da qualidade do alimento e seu maior aproveitamento. A combinação desses fatores somente conduzirá a um aumento de competitividade se houver redução de custos. Todas essas tendências podem ser substituídas por uma única tendência: a de aumento da demanda por biotecnologias que resultariam no melhoramento das culturas agrícolas.

Aliado a alguns fatores conjunturais como a diminuição dos recursos renováveis e a busca de novas fontes de energia, o aumento da consciência ecológica nos impele para a criação de políticas de reciclagem, a necessidade de tratamento de efluentes, a recuperação de ambientes degradados e a consolidação da biorremediação. Todas essas condicionantes também levam ao aumento da demanda por biotecnologias.

Na saúde humana, o envelhecimento da população, paralelamente ao aumento de doenças urbanas, evidencia a necessidade de desenvolvimento de novos sistemas de diagnóstico em medicina, de criação de estratégias moleculares para a liberação controlada de drogas no organismo, e de novos fármacos, reafirmando a importância da biotecnologia nesse contexto.

The biotechnology industry and its products

Significant sectors of the Brazilian economy are major users of classical biotechnology. In turn, Brazil’s research institutions have shown a reasonable level of competence in generating knowledge in various areas of biological sciences. In agribusiness, pioneering developments have occurred in the genetic improvement of coffee and corn, and recently in the soy, eucalyptus and poultry broiler segments, in which the country has an outstanding international position, with great competitive advantages to be leveraged (MOREIRA FILHO, 1996) .

Thus, there is no doubt that the rapid progress of biotechnology will have a strong impact on important sectors of the national economy. The country must therefore be prepared to absorb as well as to generate innovations. Otherwise, we will not only lack the technology base for future growth, but will also run the risk of losing positions already achieved (such as in the agricultural sector and production of vaccines). If we neglect this issue, we will be doomed, in the coming decades, to the status of mere consumers of knowledge and technology generated by others. It is generally accepted that the ability to produce new knowledge is now a major factor in the distribution of economic power in the world; that is, scientifically and technologically developed countries increasingly tend to distance themselves from countries which simply consume knowledge.

In the face of globalization and open markets, some structural changes are already being felt by farmers and companies that develop technologies for agribusiness. These include: the need for increased productivity, improved quality of food and its greater utilization. This combination of factors will lead to increased competitiveness only if there is a reduction in costs. All these trends can be replaced by a single trend: the increasing demand for biotechnology which results in the improvement of agricultural crops.

In conjunction with certain situational factors such as the depletion of renewable resources and the search for new energy sources, increasing environmental awareness is driving us towards the creation of recycling policies, the need for wastewater treatment, the recovery of degraded environments and the consolidation of bioremediation. All these conditions also lead to increased demand for biotechnology.

In human health, the aging population, together with the increase of urban diseases, highlights the need for development of new diagnostic systems in medicine, the creation of molecular strategies for the controlled release of drugs in the body, and new drugs, reaffirming the importance of biotechnology in this context.

A compreensão do processo educativo

As iniciativas desencadeadas no âmbito territorial constituem, sem dúvida, processos essencialmente educativos e pedagógicos e assim devem ser amplamente entendidos por todos os atores sociais protagonistas. Nessa perspectiva, a constante e permanente capacitação para o tratamento e enfrentamento das distintas questões e demandas apresentadas pela realidade dos atores sociais constitui um pressuposto indispensável.

Indiscutivelmente, um dos mais expressivos desafios na prática da proposta conceitual e metodológica adotada e durante todo o processo de construção coletiva relaciona-se à compreensão e disseminação da concepção que essa capacitação não é tão somente de caráter técnico-produtivo e requer mais que habilidades práticas e conhecimentos específicos da pesquisa, da assistência técnica ou da ação de transferência de tecnologia. A capacitação nesse contexto conforma-se como um conjunto de conhecimentos construídos, problematizados e apropriados coletivamente, mediante a troca de saberes, a atuação, os comportamentos e atitudes, que permitem conceber, organizar, estruturar, inovar, avaliar e ir reconstruindo ideias e ações, em um processo permanentemente crítico, em que também afloram demandas sociais a serem atendidas em âmbito coletivo e estruturalmente.

Os espaços abertos nos foros de debate territoriais, tanto no interior das comunidades de agricultores familiares como em outras arenas de discussão de políticas públicas, representam avanços alcançados no conjunto de experiências narradas, fortalecendo o marco teórico e metodológico apresentado. Não obstante, torna-se necessário antever eventuais obstáculos ou riscos na edificação e consolidação de um real processo de desenvolvimento, citando-se, por exemplo, a apropriação e utilização de conceitos, de metodologias ou de resultados gerados no âmbito desses espaços e processos para finalidades políticas eleitoreiras ou propostas ditas participativas que só fazem legitimar projetos de interesse individual ou de pequenos grupos, levando para caminhos opostos ao sentido coletivo.

Torna-se necessário, portanto, estabelecer e consolidar uma prática de atuação político-educativa, consciente, crítica e libertadora, como amplamente proposta pelo filósofo e educador Paulo Freire e por seus discípulos, como o processo que, mediante a ação coletiva, poderá conduzir a transformação da estrutura sociopolítica e econômica dominantes.

On understanding the educational process

It is clear that the initiatives triggered within the territorial sphere are essentially educational and pedagogical processes, and it is important for them to be widely understood as such by all stakeholders. From this perspective, constant and ongoing training on how to handle and approach the various issues and needs presented by the stakeholders’ reality constitutes a necessary prerequisite.

Certainly, one of the most significant challenges to practicing the adopted conceptual and methodological approach, and throughout the process of collective construction, has to do with understanding and disseminating the concept that this training is not merely technical and productive in nature, but instead requires more than just practical skills and specific knowledge of research, technical assistance or technology transfer work. In this context, training forms a pool of knowledge, collectively constructed, critiqued and adopted, through the exchange of expertise, action, behaviors and attitudes that make it possible to design, organize, innovate, evaluate, and continue rebuilding ideas and actions in a constantly critical process, in which social needs also emerge to be met structurally at the collective level.

The spaces created in the forums for territorial debate, both within family farming communities and in public policy discussion arenas, represent advances achieved in the set of experiences in this narrative, strengthening the theoretical and methodological framework presented. Nevertheless, it is important to be on the lookout for possible obstacles or pitfalls that may arise when constructing and consolidating an actual development process, such as appropriating or misusing the concepts, methodologies or results generated in these spaces and processes for electoral and political purposes, or participatory efforts that only legitimize projects of interest to individuals or small groups, going in the opposite direction from the collective approach.

It is therefore necessary to establish and consolidate a political-educational work practice that is conscious, critical and liberating, such as the one widely proposed by the philosopher and educator Paulo Freire and his followers – a process which, through collective action, may lead to the transformation of the dominant economic and sociopolitical structures.

A Caramboleira

A caramboleira caracteriza-se como pequena ou média árvore tropical, perene, de crescimento lento, alcançando até 15,0 m de altura aos 25 anos de idade, que é considerado o período de vida útil para essa espécie. Possui porte piramidal quando jovem, copa densa e arredondada, simétrica ou irregular, com 6,0 m a 7,5 m de diâmetro, apresentando ramos abertos, facilmente conformados por meio de podas. O tronco é encurtado, torcido, áspero, de coloração marrom-café, tendendo a produzir ramos baixeiros. Os ramos jovens estão recobertos com pêlos curtos, suaves e de coloração amarela (GALÁN SAUCO; MENINI, 1991).

As folhas são compostas (de dois a cinco pares), geralmente imparimpenadas, completas, ovaladas ou oval-lanceoladas, dispostas alternadamente, pecioladas e pinadas, de coloração roxo-bronzeada quando jovem e verde-pálida a verde-escura quando adultas. O pecíolo e a ráquis podem atingir até 20 cm. Os folíolos têm forma ovalada, oval-lanceolada ou elíptico-oblonga, sendo oblíquos ou arredondados e cuneiformes na base, e acuminados, curtos e inteiros no ápice. O limbo mede entre 2,5 cm e 7,5 cm de comprimento, sendo pubescente na face superior e liso ou quase liso na inferior.

A ráquis de cor café ou púrpura-esverdeado é triangular, larga na base e arredondada no ápice, recoberta com pêlos curtos de coloração café ou roxa. Possui número variável de pares de folíolos (de 2 a 11), geralmente de 3 a 6, que se dispõem alternos ou parcialmente opostos ao longo da ráquis, em peciolíolos arredondados, de cor violeta, pubescentes, com 2 mm a 4 mm de comprimento.

As flores surgem em panículas (Figura 4) sustentadas por ramos delgados, ramificados desde a base, com 1,0 cm a 8,0 cm de comprimento, com ráquis arroxeado e pubescente, em sua maioria, situado nas axilas das folhas, ainda que também se desenvolva em ramos velhos sem folhas e nos terminais. Grande parte das flores encontra-se na periferia da copa, onde se destacam pelo seu colorido rosa-arroxeado. As flores são perfeitas, com 5 mm a 12 mm de comprimento, acampanuladas, e descansam em pedicelos curtos (cerca de 1 mm), articulados, redondos, lisos e de cor roxo-escura.

A heterostilia é uma característica da espécie, existindo plantas cujas flores apresentam estilo longo e estame curto e vice-versa. Apresenta cinco sépalas, de coloração roxo-escura, comprimento de 3 mm a 4 mm (quase o dobro da largura), eretas, ovaladas, lisas ou quase lisas. Possuem dez estames, cinco epipétalos reduzidos a estaminoides; carecem de anteras ou, quando as possuem, são abortivas, sem pólen. Os estames epissépalos são lisos e variam de tamanho de acordo com o tipo de flor: de 3 mm ou 4 mm, e de 5 mm ou 6 mm para aqueles de estilo longo e curto, respectivamente, e possuem anteras de coloração branco-amarelada.

O ovário é sulcado, branco-esverdeado, comprimento entre 15 mm e 25 mm, apresentando quatro ou cinco lóculos, que contêm, cada um, de dois a quatro óvulos superpostos. Existem quatro ou cinco estilos que saem do tubo da corola, conformando-se em estilo único com 2 mm, e com 0,5 mm ou 1 mm de comprimento para aqueles com estilo longo e curto, respectivamente. A superfície estigmática apresenta numerosas papilas (GALÁN-SAUCO; MENINI, 1991).

O fruto é uma baga carnosa (Figura 4), com forma ovoide ou elipsoidal, variando no tamanho, entre 50 mm e 250 mm de comprimento e entre 30 mm e 100 mm de diâmetro, com peso comercial entre 100 g e 250 g. Apresenta cinco costelas ou asas longitudinais, raramente quatro ou seis (ainda que haja relatos de frutos com duas e oito costelas), o que dá aos frutos, quando secionados longitudinalmente, um aspecto único, qual seja, o formato de uma estrela de cinco pontas. A configuração das asas pode ser aguda ou plana, com bordas arredondadas ou afiladas, estas últimas pouco desejáveis, já que são mais suscetíveis a danos por atrito. A carambola madura tem coloração verde ou amarela, porém, alguns tipos apresentam coloração esbranquiçada, marrom-pálida e laranja. As sementes são brilhantes, delgadas, de coloração marrom-clara, forma ovoide e aplainada, com 6 mm a 13 mm de comprimento, e são envolvidas por um arilo gelatinoso.

Starfruit

Starfruit is characterized as a small or medium sized, slow growing, perennial, tropical tree, reaching a height of 15.0 m at 25 years, which is considered the life span for this species. It has a pyramidal shape when young, with a dense and rounded crown, symmetrical or irregular, 6.0 m to 7.5 m in diameter, with open branches, easily shaped by pruning. The trunk is shortened, twisted, rough, coffee-brown colored, tending to produce basal branches. The young branches are covered with short, smooth, yellow hairs (GALÁN SAÚCO; MENINI, 1991).

The leaves are compound (from two to five pairs), usually imparipinnate (having leaflets arranged on either side of the stem with a single leaflet at the apex), complete, oval or oval-lanceolate (lance-shaped: long, and wider in the middle), alternately arranged, petiolate and pinnate, purple-bronze when young and pale green to dark green when mature. The petiole and rachis may reach up to 20 cm. The leaflets are oval, oval to lanceolate or elliptic to oblong, oblique and rounded or cuneiform at the base, and acuminate (tapering to a long point), short and entire at the apex. The lamina (blade) is between 2.5 cm and 7.5 cm in length, pubescent (covered with erect hairs) on the upper face and smooth or almost smooth on the lower face.

The rachis is triangular and coffee-colored or purple-green, broad at the base and rounded at the apex, covered with short coffee-colored or purple hairs. It has a variable number of leaf pairs (2–11), usually 3–6, in alternate or partially opposite arrangement along the rachis on pubescent violet rounded petiolules, 2 mm to 4 mm in length.

The flowers appear in panicles (Figure 4) sustained by thin branches, branching from the base, 1.0 cm to 8.0 cm in length, with purple pubescent rachis, mostly situated in leaf axils, although they also develop on older branches without leaves, and on terminals. Most of the flowers are found in the periphery of crown, standing out due to their pink-purple color. The flowers are perfect, 5 mm to 12 mm long, campanulate (bell-shaped) and rest on short pedicels (about 1 mm) which are articulated, round, smooth and dark purple in color.

Heterostyly is a characteristic of the species, with plants occurring having flowers with a long style (the stem bearing the pistil) and short stamen, and vice versa. The flower has five sepals, dark purple in color, 3 mm to 4 mm in length (almost twice the width), upright, ovate, smooth or almost smooth. They have ten stamens, five of which are epipetalous reduced to staminodes; anthers are lacking or, when present, are abortive, without pollen. Stamens are flat and episepalous, varying in size according to the type of flower: 3 mm or 4 mm for those having long styles, and 5 mm or 6 mm for those having short styles, with anthers yellowish-white in color.

The ovary is sulcate (grooved), greenish-white, 15 mm and 25 mm long, with four or five locules, which each contain from two to four superimposed ovules. There are four or five styles leaving the corolla tube, forming a single style 2 mm long on ones having a long style and 0.5 mm or 1 mm on ones having a short style. The stigmatic surface has numerous papillae (GALÁN-SAÚCO; MENINI, 1991).

The fruit is a fleshy berry (Figure 4), ellipsoidal or ovoid in shape, ranging from 50 mm to 250 mm in length and 30 mm and 100 mm in diameter, with commercial weight between 100 g 250 g. It has five longitudinal ribs or wings, rarely four or six (although there have been reports of pods with two or eight ribs), giving the fruit a unique look when sectioned longitudinally, namely the shape of a five-pointed star. The shape of the ribs may be acute or flat, with rounded or tapered edges, the latter being undesirable, since they are more susceptible to damage from friction. Mature starfruit is green or yellow, but some types are whitish, pale brown and orange. Seeds are shiny, thin, pale-brown, flattened ovoid in shape, 6 mm to 13 mm in length, and are surrounded by a gelatinous aril.

V - CLÁUSULA QUINTA: Das Disposições Gerais

A) O fato de uma das Partes não exigir, a qualquer tempo, o cumprimento, no todo ou em parte, de uma das cláusulas do presente Protocolo, não afetará de modo algum o direito de exigir posteriormente tal cumprimento. Da mesma maneira, se uma das Partes deixar de invocar o descumprimento de uma das cláusulas do presente Protocolo não altera de modo algum o direito de fazê-lo posteriormente;

B) Nas hipóteses de cisão, transformação, incluindo mudança de atividade produtiva, fusão, incorporação ou qualquer forma de alienação ou reorganização societária, inclusive a conferência do estabelecimento da EMPRESA a outras sociedades integrantes ou não do grupo econômico da EMPRESA, a sociedade sucessora a qualquer título, da EMPRESA, passará a ser, sem qualquer solução de continuidade, titular de todos os direitos e obrigações decorrentes deste Protocolo, especialmente no tocante aos incentivos e regimes tributários, bem como aos incentivos fiscais previstos neste Protocolo, estando à sucessora apta à fruição desses benefícios;

C) Na hipótese de uma das disposições do presente Protocolo ser nula, as demais disposições permanecerão válidas entre as Partes. Nesse caso, as Partes obrigam-se a negociar de boa-fé, de modo a avençar uma nova disposição mutuamente satisfatória, que substituirá a disposição nula e tornará válidas as intenções manifestadas pelas Partes, no presente Protocolo;

D) O ESTADO poderá estender todos os incentivos previstos neste Protocolo de Intenções aos novos investimentos que venham a ser efetuados pela EMPRESA, ou qualquer de suas coligadas no Estado, desde que tais empreendimentos estejam enquadrados na Legislação de Benefícios Fiscais em vigor, e não declaradas inconstitucionais pelo STF – Supremo Tribunal Federal;

E) A eficácia dos benefícios fiscal e locacional se dará na medida em que os pré-requisitos legais forem atendidos pela EMPRESA, na forma da legislação em vigor;

F) O presente Protocolo de Intenções constitui as premissas das vontades das partes, expressas em compromissos e condições gerais do acordo integral e serão consolidados em suas diversas etapas através de contratos e/ou outros instrumentos jurídicos específicos e definitivos, na medida em que forem concretizadas as ações necessárias e suficientes à plena execução do objeto deste instrumento.

VI – CLÁUSULA SEXTA: Da Vigência

O presente Protocolo de Intenções entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes ou pelo prazo de fruição dos benefícios, validado pelo prazo da resolução.

VII - CLÁUSULA SÉTIMA: Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de XXX, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para efeito de dirimir questões porventura surgidas na execução do presente instrumento.

E, por estarem assim, justas, acordadas e contratadas, as partes mandaram digitar o presente Instrumento, em 3 (três) vias para o mesmo fim e efeito de direito, o qual, depois lido e achado conforme, o assinam, juntamente com as duas testemunhas abaixo, especialmente convocadas para este ato, que a tudo assistiram.

V – SECTION FIVE: General Provisions

A) The fact of one of the Parties failing to request, at any time, the fulfillment, in whole or in part, of a provision of this Memorandum shall not in any way affect its right to request such performance thereafter. Likewise, if a Party fails to call attention to the breach of a provision of this Memorandum, this shall not alter in any way its right to do so later;

B) In the event of a split, a transformation – including change of productive activity –, a merger or any form of company sale or reorganization, including assignment of the COMPANY’s establishment to other companies within or not within the economic group of the COMPANY, the successor or assignee company in any form to the COMPANY shall become, without any interruption, the holder of all rights and obligations under this Memorandum, especially regarding tax incentives and regimes, including the tax incentives provided for in this Memorandum, with the successor or assignee company being entitled to enjoyment of such benefits;

C) In the event that any of the provisions of this Memorandum is void, the remaining provisions shall remain in force between the Parties. In this case, the Parties agree to negotiate in good faith to covenant a new, mutually satisfactory arrangement, to replace the void provision and to make valid the intentions expressed by the Parties to this Memorandum;

D) The STATE may extend all the incentives provided in this Memorandum of Understanding to new investments that may be made by the COMPANY, or any of its affiliated companies in the State, provided that such undertakings are covered by the Tax Benefits Law in force, and not declared unconstitutional by Brazil’s Federal Supreme Court (STF) [Supremo Tribunal Federal];

E) The effectiveness of the tax and real estate benefits shall occur to the extent that the legal prerequisites are met by the COMPANY, under the legislation in force;

F) This Memorandum of Understanding constitutes the premises of the Parties’ intentions expressed in general commitments and conditions of the overall agreement, and shall be consolidated in its various stages by means of contracts and/or other specific and definitive legal instruments, as the actions necessary and sufficient to fully implement the subject matter hereof are implemented.

VI – SECTION SIX: Validity

This Memorandum of Understanding shall enter into force on the date of its signature, for a period of twelve (12) months, and may be extended by agreement between the Parties, or by the term for the enjoyment of the benefits, as validated by the term of the respective resolution granting said benefits.

VII – SECTION SEVEN: Forum for Resolution of Disputes

This Memorandum shall be governed by the laws of the District of XXX, with the Parties waiving any other legal forum, however privileged, for the purpose of resolving issues that may arise in the execution of this instrument.

In witness whereof, the duly empowered Parties hereto, being thus in agreement, have ordered that this Memorandum be drawn up, in three (3) copies, for the purposes and effects of law, and having read, understood, and agreed to its terms, do sign their names hereto, along with the undersigned witnesses especially convened to observe these entire proceedings.

Identificação de Biomarcadores e Desenvolvimento Pré-Clinico

O tecido adiposo exerce importante ação endócrina e imune através da produção de mediadores bioativos denominados adipocitocinas. Existem mais de 50 adipocitocinas descritas, sendo algumas delas produzidas quase exclusivamente pelos adipócitos tais como: adiponectina, leptina, visfatina, apelina e resistina. A maior parte das adipocitocinas secretadas pelos adipócitos corresponde a adiponectina e leptina.

A leptina é um peptídio hormonal [sic: 1] constituído por 167 aminoácidos. Sua identificação ocorreu a partir da descoberta de que o aumento do consumo de alimentos, a obesidade e a diabetes mellitus tipo 2 podem resultar de uma mutação autossômica recessiva do gene ob. (Dr Heno). Dados experimentais sugeriam que esta mutação codificava ou era responsável pela formação de um fator circulante que regulava o metabolismo energético. ...

Os níveis de leptina possuem uma forte correlação com a gordura corporal. Existem inúmeros fatores que influenciam a síntese de leptina. A ingestão alimentar, temperatura ambiente, padrão de sono e o metabolismo energético regulam a concentração plasmática de leptina. Estas influências são mediadas por substâncias como: citocinas inflamatórias, insulina, glicose, estrogênios, glicocorticóides, angiotensina II e endotelina.(Frayn 2003 e Guzik 2006). Sua relação com o SNA simpático é de duas vias, com o aumento da secreção de leptina levando a aumento da atividade simpática e a atividade simpática inibindo a síntese de leptina.

Existe mais de uma isoforma de receptores de leptina e estes podem ser encontrados em diferentes tecidos, incluindo o tecido adiposo branco, sugerindo que o hormônio pode ter uma função autócrina ou parácrina no tecido adiposo. Receptores da leptina são encontrados em regiões do hipotálamo, tais como o núcleo arqueado e o núcleo paraventricular. Logo [sic: 2] partes do cérebro associadas com o controle central no balanço energético são os maiores alvos para a leptina (dr Heno).

Esta variedade de receptores e locais de ação da leptina indica seu papel em uma grande amplitude de processos vitais incluindo crescimento, controle metabólico, regulação imune, regulação da sensibilidade a insulina e reprodução. (Guzik 2006) Seus efeitos incluem: aumento da pressão arterial, atividade pró-trombótica, proliferação neo-intimal, disfunção endotelial, aumento da atividade pró-inflamatória e indução de resistência a insulina.

A leptina estimula o Sistema Nervoso Autônomo (SNA) Simpático aumentando a pressão arterial. A importância fisiológica da leptina no controle da pressão arterial tem sido demonstrada em modelos animais. Ratos com deficiência de leptina apresentam redução do tônus simpático e redução da pressão arterial. Em adição a estimulação do SNA simpático, a leptina induz a síntese de endotelina-1 no endotélio e células musculares lisas vasculares. Com isto ocorre estímulo a proliferação neo-intimal e a disfunção endotelial. Além disto, o estímulo a secreção de endotelina-1 induz a produção de citocinas como TNF-alfa e interleucina-6 pelos macrófagos, exacerbando o processo inflamatório.

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[sic: 1] Nota do tradutor:

A leptina não é um peptídio hormonal; é um hormônio peptídico (ou hormônio peptídeo).

A versão em inglês reflete essa revisão.

[sic: 2] Nota do tradutor:

Parece que a versão em português resultou de uma tradução de uma versão anterior em inglês.

A palavra na versão original em inglês provavelmente era "some" - que foi entendido incorretamente como "soon" e traduzido como "logo".

A nova versão em inglês corrige esse erro, usando a palavra "some" ("alguns") em vez de "soon" ("logo").

Biomarker Identification and Preclinical Development

Adipose tissue performs important endocrine and immune functions by producing bioactive mediators called adipocytokines (or adipokines). There are over 50 adipocytokines which have been described, some of which are produced almost exclusively by adipocytes, such as: adiponectin, leptin, visfatin, apelin, and resistin. Most adipocytokines secreted by adipocytes correspond to leptin and adiponectin.

Leptin is a peptide hormone consisting of 167 amino acids. Its identification was based on the discovery that increase in food intake, obesity and type 2 diabetes mellitus may result from an autosomal recessive mutation in the ob gene (Dr Heno). Experimental data suggest that this mutation encoded or was responsible for the formation of a circulating factor that regulates energy metabolism. ...

Leptin levels have a strong correlation with body fat. There are numerous factors that influence the synthesis of leptin. Food intake, temperature, sleep patterns and energy metabolism regulate the plasma concentration of leptin. These influences are mediated by substances such as cytokines, insulin, glucose, estrogens, glucocorticoids, angiotensin II, and endothelin (Frayn 2003 and Guzik 2006). Leptin’s relationship with the sympathetic component of the autonomic nervous system (ANS) is two-way, with increased secretion of leptin leading to increased sympathetic activity, and sympathetic activity inhibiting the synthesis of leptin.

There is more than one leptin receptor isoform and these can be found in different tissues, including white adipose tissue, suggesting that the hormone might have an autocrine or paracrine role in adipose tissue. Leptin receptors are found in regions of the hypothalamus, such as the arcuate nucleus and the paraventricular nucleus. Some parts of the brain associated with central control in energy balance are major targets for leptin (Dr. Heno).

This variety of receptors and action sites of leptin indicates its role in a wide range of vital processes including growth, metabolic control, immune regulation, regulation of insulin sensitivity and reproduction (Guzik 2006). Effects include increased blood pressure, pro-thrombotic activity, neointimal proliferation, endothelial dysfunction, increased pro-inflammatory activity and inducing of insulin resistance.

Leptin stimulates the sympathetic component of the autonomic nervous system (ANS), increasing blood pressure. The physiological importance of leptin in the control of blood pressure has been demonstrated in animal models. Mice with leptin deficiency have decreased sympathetic tone and lower blood pressure. In addition to stimulating the sympathetic component of the ANS, leptin induces the synthesis of endothelin-1 in endothelium and vascular smooth muscle cells. Along with this, there occurs stimulus of neointimal proliferation and endothelial dysfunction. Furthermore, the stimulation of secretion of endothelin-1 induces the production of cytokines such as TNF-alpha and interleukin-6 by macrophages, exacerbating the inflammatory process.